HOLISTICA SISTEMAS DE MEDICINA LTDA

TERMOS DE USO TODASAÚDE – Registrado sob Nº 086216 no registro de títulos e documentos da comarca de Cotia.

28/10/2015 - Versão 2/15

 O presente instrumento (contrato de prestação de serviço e seus respectivos “Termos de Uso” ou “Termos”) rege as condições de utilização dos serviços e da plataforma de gestão e educação em saúde TODASAÚDE, disponibilizada por Holística Sistemas de Medicina Ltda, CNPJ 12.941.975/0001-01, localizada na Rua Medina, 1130, Granja Viana, CEP 06708-730, município de Cotia, doravante denominado HOLÍSTICA.

O objetivo do serviço é o suporte a gestão e educação em saúde baseado em informações pessoais relativas à saúde do Usuário e a informações sobre outras pessoas (como familiares), facilitando os cuidados com sua saúde, permitindo fácil acesso a diversas informações, bem como criando lembretes dos compromissos do Usuário com sua saúde, entre outros.

1. A utilização do Sistema atribui a condição de Usuário, e implica a aceitação plena, e sem reservas, de todos os itens destes contrato de prestação de serviço e seus respectivos termos de uso, na versão publicada no momento da utilização do Sistema. Deste modo, o Usuário deve sempre ler atentamente estes Termos, pois eles podem sofrer modificações.

2. CONDIÇÕES DE USO, QUALIFICAÇÃO DO MEMBRO E USOS PROIBIDOS

Para utilizar os serviços disponíveis no TODASAÚDE, o USUÁRIO deverá manifestar antes sua concordância com esse contrato de prestação de serviço e uso.

O Usuário não deverá carregar, transmitir, publicar, disseminar, distribuir, transferir, nem facilitar a distribuição de nenhum conteúdo, inclusive dados, imagens, vídeo, texto, som, informações que:

• Deturpe a fonte, inclusive a personificação de outro indivíduo ou entidade.

• Incite, defenda ou expresse obscenidade, pornografia, ódio, preconceito, racismo, profanação, violência gratuita ou vulgaridade,

• Difame, degrade, ameace, persiga, engane, vitime ou intimide um indivíduo ou um grupo de indivíduos por qualquer razão ou motivo, inclusive com base em idade, gênero, orientação sexual, deficiência, etnia ou religião, ou incite ou incentive outros a fazê-lo.

• Seja ilegal ou viole qualquer lei local e nacional que se aplique à sua localidade (como pornografia infantil, bestialidade, incesto, drogas ilícitas, pirataria de software e assédio, entre outros). Seja destinado a prejudicar ou explorar menores de alguma forma.

• Danifique, desative, sobrecarregue ou atrapalhe o serviço (ou qualquer rede conectada ao serviço), inclusive, entre outros, pelo carregamento de uma grande quantidade de dados duplicados ou inadequados.

• Invada a privacidade de alguém pela tentativa de colher, coletar, armazenar ou publicar informações privadas ou de identificação do usuário sem o prévio conhecimento e autorização.

• Danifique ou prejudique, ou tenha a pretensão de danificar ou prejudicar, o nosso servidor, computador de outro usuário ou permitir que você ou terceiros acessem ilegalmente ou contornem medidas de segurança do TODASAÚDE, inclusive, entre outros, envio de spam.

• Tente falsificar a identidade de qualquer funcionário da TODASAÚDE e/ou seus parceiros, outro usuário ou qualquer outra pessoa por quaisquer meios.

• Contenha anúncios de qualquer tipo que não sejam previamente autorizados pela HOLÍSTICA.

Sugerimos ao Usuário que não compartilhe informações com outras pessoas que possam usá-las para prejudicá-lo.

A HOLÍSTICA não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas atividades executadas pelo USUÁRIO em nenhum registro do TODASAÚDE.

O Usuário é responsável por proteger seu computador contra spywares ou vírus que possam estar presente em itens baixados do TODASAÚDE. Recomendamos a instalação e atualização frequente de um programa antivírus em seu computador.

As informações que o USUÁRIO inserir no TODASAÚDE poderão ser armazenadas fora do seu país de residência.

O TODASAÚDE não deverá ser usado por menores de 18 anos de idade.

Como USUÁRIO titular de uma conta de registro do TODASAÚDE, o Usuário será responsável por todas as atividades e informações que cadastrar e compartilhar.

3. TERMOS ADICIONAIS, AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOBRE O SERVIÇO (APARELHO CELULAR, REDE TELEFONIA)

Para acessar o TODASAÚDE por uma conexão de dados de celular em um dispositivo portátil, o Usuário precisará de um plano de dados de sua operadora. Para acessar o serviço por Wi-Fi ou conexão à Internet, o Usuário precisará de um dispositivo compatível, um software, um navegador e acesso à Internet. Verifique com o seu provedor para saber se existem tarifas aplicáveis. O Usuário é o responsável por todas as tarifas ou custos envolvidos no acesso aos serviços por meio de uma conexão sem fio ou outro serviço de comunicação.

4. SERVIÇOS PRESTADOS

O objetivo do serviço é o suporte a gestão e educação em saúde baseado em suas informações pessoais relativas à saúde e a informações sobre outras pessoas (como familiares) com a sua respectiva autorização de uso. As contas do TODASAÚDE não se destinam ao uso por parte de prestadores de serviços de saúde nem a outros fins comerciais ou não pessoais. É possível que as informações na sua conta nem sempre estejam precisas ou atualizadas e deverão ser visualizadas por qualquer prestador de serviços de saúde apenas para fins informativos.

5. ACESSO AO SERVIÇO

Requisitos mínimos de acesso ao sistema online são:

• Plug-in Adobe Flash Player 10.0.22+, Firefox 1.1+, Internet Explorer 7.0+, Safari 1.0+, Google Chrome ou Opera. Conexão de banda larga.

Requisitos mínimos de acesso ao sistema mobile são:

• Android 4.0 ou iOS 6 ou superior. Conexão Wi-Fi ou de dados sem fio.

6. SIGILO E PRIVACIDADE

   1. INTRODUÇÃO

O Serviço é uma plataforma de saúde pessoal que permite que o Usuário armazene, edite, adicione e compartilhe informações sobre saúde. Com o Serviço, Usuário pode gerenciar seus registros de saúde. Também é possível compartilhar suas informações de saúde.

O Usuário pode armazenar informações de saúde para outras pessoas (como familiares) em uma conta do TODASAÚDE utilizando o serviço Cuidador & Cuidado. É necessário armazenar e acessar as informações de cada indivíduo em registros separados em sua conta.

O Usuário pode optar por compartilhar informações específicas (ou todas as informações) com:

• amigos e familiares

• profissionais da área da saúde

• programas

1. 2. PRIVACIDADE

O Usuário afirma ter a autoridade legal para autorizar a HOLÍSTICA a processar todas as informações de saúde por Usuário fornecidas e que obteve a autorização explícita de todas as outras pessoas cujos dados o Usuário forneça.

As informações de saúde pessoais do Usuário fornecidas ao serviço, inclusive o armazenamento e o processamento e não poderão ser divulgados.

Consideraremos privado o uso que o Usuário fizer do serviço. No entanto, poderemos acessar, divulgar ou preservar informações associadas ao uso que o Usuário realizar do serviço, inclusive, entre outras, suas informações pessoais e conteúdo ou informações adquiridas pela TODASAÚDE sobre o Usuário por meio do uso dos serviços (inclusive o endereço IP e informações de terceiros) quando a HOLÍSTICA tiver convicção de que é necessário fazê-lo para (a) cumprir uma lei aplicável ou responder a um processo legal movido por autoridades competentes ou (b) aplicar este contrato ou proteger os direitos ou a propriedade da HOLÍSTICA ou de nossos clientes e parceiros.

Na prestação do serviço ao Usuário, poderemos coletar determinadas informações sobre o desempenho do serviço, sobre o computador e sobre o uso que o Usuário faz do serviço.

1. 3. COLETA DE INFORMAÇÕES

O Serviço solicita que o Usuário forneça um e-mail e uma senha para acesso ao sistema.

Na primeira vez que o Usuário se conectar ao Serviço, será solicitado que Usuário aceite o contrato de serviço. Para criar uma conta do TODASAÚDE, o Usuário deverá fornecer informações pessoais, como nome, data de nascimento, endereço de e-mail, CEP, CPF e país/região. Dependendo dos recursos que o Usuário usar, talvez sejam solicitadas informações adicionais para o recurso em questão.

Usaremos o endereço de e-mail fornecido pelo Usuário na criação de sua conta do TODASAÚDE e para enviar ao Usuário notificações do Serviço, como notificações por e-mail.

Uma conta do TODASAÚDE também permite gerenciar um ou mais registros de saúde, como os criados para o Usuário e seus familiares. O Usuário escolhe quais informações devem ser colocadas em seus registros. São exemplos dos tipos de informação que é possível armazenar em um registro:

• Medições clínicas, como o nível de glicose no sangue e pressão arterial
• Resultados de exames
• Medicamentos
• Consultas
• Vacinas
• Histórico de saúde

1. 4. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Não reivindicaremos a propriedade dos conteúdos fornecidos ao serviço pelo Usuário. O conteúdo do Usuário permanecerá sempre sobre sua propriedade. Também não controlamos, verificamos nem endossamos o conteúdo que o Usuário e outros disponibilizem no serviço.

É de responsabilidade do Usuário controlar quem acessa os seus conteúdos, juntamente com demais cuidadores e profissionais autorizados a acessarem estes dados. Se o Usuário compartilhar os conteúdos em seus registros, o Usuário concorda que todos com os quais o Usuário o compartilhou poderão usar esse conteúdo. Quando o Usuário permitir o acesso ao seu conteúdo no serviço, eles poderão ser utilizados, reproduzidos, distribuídos, exibidos, transmitidos e comunicados ao público.

Se o Usuário compartilhar conteúdos no serviço que de alguma forma violem os direitos de terceiros, inclusive direitos de privacidade, o Usuário estará violando este contrato de prestação de serviço e uso. O Usuário garante que possui todos os direitos necessários previstos nesta seção e o uso dado aos seus conteúdos não violarão nenhuma lei vigente. Poderão ser removidos os conteúdos do serviço a qualquer momento em caso de violação deste contrato.

A HOLÍSTICA se empenha e realiza os melhores esforços para que os dados dos Usuários inseridos nos servidores do serviço TODASAÚDE sejam armazenados ao menos em duplicidade para fins de backup, evitando a todo custo possíveis perdas de informações, mas apesar de todos os nossos esforços podem ocorrer possíveis perdas por falhas mecânicas e/ou eletrônicas.

Se os dados forem armazenados com uma data de validade, também poderemos excluí-los a partir dessa data. Dados excluídos são irrecuperáveis.

O serviço se destina a registros de saúde pessoal. Ele não contém registros para prestadores de serviços de saúde, nem para outros fins médicos ou de gerenciamento de casos. Por exemplo, os registros do TODASAÚDE não são um Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) assim como determinados nas resoluções CFM Nº 1.821/07 e CFM 1.638/2002. Se um prestador de serviços de saúde decidir incluir dados disponibilizados a partir do TODASAÚDE em seus registros, ele deverá armazenar uma cópia em seu próprio sistema.

1. 5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Por padrão, o Usuário é o custodiante de todos os registros por este criados. O Usuário pode convidar outras pessoas para serem também custodiantes. Cada custodiante poderá visualizar e modificar os registros, de acordo com o nível de acesso que lhe for permitido. Algumas informações armazenadas nos registros gerenciados pelo Usuário poderão ser confidenciais, portanto, é necessário considerar com cuidado com quem o Usuário deseja compartilhá-las.

Uma das funcionalidades do Serviço é a capacidade de compartilhar suas informações de saúde com outras pessoas e/ou serviços que possam ajudar o Usuário a atingir seus objetivos relacionadas à saúde. Por exemplo, é possível compartilhar informações de saúde dos registros que o Usuário controla com as seguintes finalidades:

• Gerenciar a saúde de um familiar

• Usá-las em conjunto com outros produtos e serviços relacionados à saúde

• Consultar seu prestador de serviços de saúde

• Fornecer informações sobre condicionamento físico a treinadores e instrutores

• Fornecer informações nutricionais para nutricionistas

O Usuário pode compartilhar com outra pessoa informações contidas em um registro do qual o Usuário é custodiante através de relatórios ou acesso de emergência.

Qualquer pessoa que tenha o código de emergência poderá usá-lo em nosso site para visualizar as informações do perfil de emergência armazenadas no registro. Os usuários do TODASAÚDE deverão proteger os seus cartões para evitar o uso inadequado. Sempre que um código de acesso for usado em nosso site para visualizar as informações do perfil de emergência armazenadas em um registro, não saberemos quem o usou. Qualquer pessoa que tiver o código de acesso poderá usá-lo e transmiti-lo a outros que também poderão usá-lo até que o código seja cancelado. Somente o usuário que criou o código poderá cancelá-lo.

1. 6. EXCLUSÃO DE DADOS E PERFIL

A HOLÍSTICA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de banir ou encerrar o acesso aos serviços de usuários que violarem os termos do contrato de serviço.

Trabalhamos continuamente para oferecer o melhor serviço e poderemos alterá-lo a qualquer momento. Além disso, existem motivos pelos quais a HOLÍSTICA poderá interromper o fornecimento de partes do serviço, inclusive, entre outros, inviabilidade do fornecimento, avanços tecnológicos, comentários de clientes indicando a necessidade de uma alteração ou problemas externos que tornem a continuação do fornecimento imprudente ou impraticável.

É possível cancelar o serviço a qualquer momento e por qualquer motivo, com ressarcimento dos valores previamente pagos.

1. 7. SEGURANÇA

A HOLÍSTICA tem o compromisso de manter seguras as informações pessoais dos Usuários. Utilizamos diversas tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger suas informações pessoais contra acesso, uso e divulgação indevidos.

Além disso:

O TODASAÚDE envia todas as comunicações através do portal e do aplicativo mobile usando criptografia, com exceção aos e-mail enviados.

1. 8. USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Utilizamos as informações pessoais coletadas através do TODASAUDE, inclusive informações de saúde, para fornecer o serviço conforme descrito neste contrato de serviço e uso. Não utilizaremos nem divulgaremos as informações dos Usuários, salvo das forma descritas neste contrato.

Em apoio a esses tipos de uso, a HOLÍSTICA poderá usar informações pessoais para:

• Fornecer ao Usuário informações importantes sobre o Serviço, inclusive atualizações críticas e notificações;

• Enviar ao Usuário boletins informativos por e-mail do TODASAÚDE;

• Para relatórios para prestadores de serviços e profissionais da área da saúde

Pode ocorrer de a HOLÍSTICA contratar outras empresas para fornecer serviços limitados em nosso nome, como atividades de suporte. Forneceremos a essas empresas somente as informações pessoais de que precisam para prestar o serviço, como por exemplo o endereço IP ou o endereço de e-mail. A HOLÍSTICA exige que as empresas parceiras mantenham a mesma confidencialidade das informações e as proíbe de usá-las para qualquer fim que não seja a prestação das atividades de suporte estabelecidas em contrato.

A HOLÍSTICA poderá acessar e/ou divulgar suas informações pessoais quando necessário para: (a) cumprir a lei ou responder a processos legais ingressados contra a HOLÍSTICA ou (b) proteger os direitos ou a propriedade da HOLÍSTICA (inclusive a execução de nossos contratos).

As informações pessoais e de saúde armazenadas no TODASAÚDE poderão ser processadas e armazenadas no Brasil ou em qualquer outro país no qual a HOLÍSTICA ou suas afiliadas, subsidiárias ou prestadores de serviços mantenham instalações.

A HOLÍSTICA poderá usar informações agregadas do TODASAÚDE para aperfeiçoar a qualidade do TODASAÚDE e comercializá-lo (por exemplo, para informar anunciantes em potencial quantos usuários do TODASAÚDE moram no Brasil). A HOLÍSTICA não usa informações de registros e contas individuais do TODASAÚDE originárias do uso para fins de publicidade sem primeiramente solicitar e receber sua autorização.

1. 9. COOKIES

Usamos cookies TODASAÚDE para permitir que o Usuário faça login. O cookie é um pequeno arquivo de texto que um servidor de páginas da Web coloca no disco rígido do seu computador. Um servidor Web atribui cookies de forma única e exclusiva a você, e somente um servidor Web pertencente ao domínio que o emitiu poderá lê-lo.

Uma das principais finalidades dos cookies é fornecer um recurso de conveniência a fim de agilizar o seu acesso. O uso de cookies simplifica o processo de conteúdo, facilita a navegação no site, etc. Ao voltar ao site, você poderá recuperar as informações fornecidas anteriormente para que seja possível acessar facilmente os recursos do site.

O Usuário pode aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas, em geral, é possível modificar a configuração do navegador para recusar alguns ou todos os cookies, se preferir. Se você optar por recusar todos os cookies, não poderá usar os recursos interativos deste ou de outros sites que dependam de cookies.

7. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

Poderemos atualizar ocasionalmente este contrato de serviço. No caso de alterações deste, notificaremos o Usuário colocando um aviso em destaque na homepage do site TODASAÚDE ou enviando uma notificação diretamente. O acesso ao Serviço poderá ser temporariamente bloqueado até que seja celebrado o novo contrato, caso contrário o contrato anterior poderá ser cancelamento.

8. GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE (CONTEÚDOS, SERVIÇOS E DADOS)

A HOLÍSTICA emprega todos os seus esforços para manter a qualidade e o desempenho do TODASAÚDE, podendo ocasionalmente ocorrer inatividades devido a falhas e/ou erros nos sistemas de telecomunicações e computadores, os quais nos esforçaremos para corrigir no menor tempo possível.

Não podemos garantir a adequação do TODASAÚDE à uma finalidade específica diferente da proposta em nosso contrato de prestação de serviço e uso.

É possível que o Usuário tenha determinados direitos previstos em sua legislação local. Nenhuma cláusula deste contrato se destina a afetar esses direitos, caso sejam aplicáveis.

Programas e dispositivos de terceiros que venham a se conectar ao TODASAÚDE não recebem endosso nem são garantidos pela HOLÍSTICA. As descrições de produto são feitas por seus respectivos fabricantes. O TODASAÚDE não oferece diagnóstico, nem tratamento médico, nem de qualquer outro serviço de saúde. Sempre procure aconselhamento de seu médico ou outro prestador de serviços de saúde qualificado para quaisquer dúvidas que você tenha em relação a sua condição de saúde, dieta ou programa de condicionamento físico. Nunca descarte o aconselhamento médico profissional nem o adie em função das informações acessadas no ou por meio do TODASAÚDE.

9. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo do TODASAÚDE é de propriedade da HOLÍSTICA, ou autorizado por seus titulares, sendo vedada a sua reprodução.

10. Este Contrato foi protocolado, registrado e digitalizado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

11. FORO
    Fica eleito de comum acordo com o USUÁRIO o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir questões por ventura emergentes deste contrato de prestação de serviço e uso.

Cotia, 28/10/2015

(Assinado)

Valde Ghertman

CPF 036.025.408-04

Holistica Sistemas de Medicina